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Ferramenta técnica da MMP Advogados

Sua empresa importa insumos ou vende para exportadoras?

Simule quanto pode economizar com Drawback e descubra se sua operação pode ser estruturada com mais segurança jurídica e tributária.

Muitas empresas pagam tributos que poderiam ser suspensos ou reduzidos por falta de análise prévia da operação. O simulador ajuda a identificar uma estimativa inicial de economia e indica quando vale a pena buscar uma validação especializada.

Estimativa preliminar. Validação jurídica recomendada.

Operação portuária ao entardecer com navio, containers e reunião corporativa — MMP Advogados
Diagnóstico rápido

Quando sua empresa deve olhar para Drawback?

Identifique se o perfil da sua operação está entre os cenários mais comuns de aplicação do regime.

Importa matérias-primas, insumos ou componentes
Exporta produtos industrializados
Vende insumos para empresas exportadoras
Atua com trading companies ou comércio exterior
Possui custo tributário elevado na operação
Quer reduzir riscos antes de aplicar regimes especiais

Se sua empresa se encaixa em uma dessas situações, pode existir oportunidade de economia tributária com segurança jurídica.

Passo a passo

Como funciona

Um caminho direto, sem formulários intermináveis, para chegar a uma estimativa técnica preliminar.

1

Mapeamento da operação

Estruture o perfil da empresa, o regime tributário e a modalidade de Drawback.

2

Estimativa tributária preliminar

O simulador aplica as regras fiscais e projeta a economia potencial da operação.

3

Leitura dos indicadores

Interprete economia estimada, percentual e aderência num resumo executivo.

4

Validação jurídica com especialista

A equipe da MMP valida a viabilidade documental e o enquadramento da operação.

1Informe a operaçãoPerfil, regime e modalidade de Drawback.
2Veja a economia estimadaResultado preliminar com indicadores.
3Valide com especialistaAnálise jurídica e documental da MMP.

O que o simulador entrega?

Estimativa inicial de economia tributária
Análise preliminar dos tributos envolvidos
Indicação da possível modalidade de Drawback
Direcionamento para validação técnica com especialista

O simulador não substitui uma análise jurídica, fiscal e documental, mas ajuda a visualizar o potencial econômico da operação.

Ferramenta técnica da MMP Advogados

Calcule sua economia estimada

Preencha os dados abaixo para gerar uma estimativa preliminar e direcionar uma análise mais precisa.

Estimativa preliminar, sem promessa de economia Validação documental antes da aplicação Apoio jurídico para reduzir riscos fiscais Comunicação clara, sem juridiquês
Etapa 1 de 4Perfil da operação
Etapa 1

Perfil da operação

Como está estruturada a sua operação de comércio exterior.

Selecione o regime tributário.
Informe um valor entre 0 e 100.
Selecione a modalidade de Drawback.
Etapa 2

Insumos principais

Matérias-primas e componentes utilizados na fabricação dos produtos.

i
Informe o valor limpo do insumo: se importado, use o valor CIF/aduaneiro; se nacional, o valor líquido de compra, sem incluir os tributos.
Inclua ao menos um insumo com valor informado.
Etapa 3

Dados para recebimento do relatório

Utilizados para gerar a simulação e, se desejar, dar continuidade à análise.

Informe a razão social.
Informe um CNPJ válido (14 dígitos).
Informe o nome do responsável.
Informe um e-mail válido.
Informe um telefone válido.
É necessário aceitar para prosseguir.
Diagnóstico preliminar da operação Oportunidade identificada
Economia estimada
R$ 0,00/ ano
Potencial de redução: 0,00%

Foi identificado potencial preliminar de economia tributária, sujeito à validação jurídica, fiscal e documental.

!

Atenção: com base nas informações fornecidas, sua empresa pode não se enquadrar diretamente no regime de Drawback. Recomendamos validação técnica da operação.

Modalidade analisada
Regime tributário
Aderência preliminar
Investimento total informadoR$ 0,00

Resumo executivo

Regime tributário
Modalidade escolhida
Vendas a exportadores
Insumos analisados
Tributos federais
IIIPIPISCOFINS
Tributos e encargos adicionais
ICMSAFRMMTaxa SiscomexCustos extras

Detalhamento por insumo

Próximo passo: validar a operação com segurança

A simulação apresenta uma estimativa inicial. Para confirmar a viabilidade do Drawback, é necessário analisar documentos, NCMs, fluxo da operação, notas fiscais, contratos, exportação vinculada e riscos fiscais.

Solicitar análise de viabilidade
§
Esta simulação possui caráter preliminar e estimativo. A aplicação de regimes especiais, benefícios fiscais ou estruturas de redução tributária depende de análise jurídica, fiscal, contábil e documental específica.
Enviar resultado para a MMP
Segurança jurídica

O maior risco não é apenas deixar de economizar. É aplicar o regime sem segurança.

O Drawback é um regime aduaneiro com obrigações específicas. A validação técnica reduz o risco de autuações e glosas.

Enquadramento da modalidade

Definição correta entre Suspensão, Isenção ou Intermediário conforme a operação.

Revisão de NCM e documentos

Conferência da classificação fiscal e da documentação exigida pelos órgãos.

Notas fiscais e cadeia operacional

Análise do fluxo de notas e da rastreabilidade dos insumos na cadeia.

Prevenção de autuações

Estruturação para reduzir riscos de autos de infração e passivos futuros.

Estruturação e acompanhamento

Montagem do pedido do regime e condução ao longo do processo.

Apoio em comércio exterior

Assessoria contínua em importação, exportação e regimes especiais.

Evite autuações, glosas e enquadramentos incorretos. A MMP valida NCM, documentos fiscais, modalidade aplicável e riscos da operação.

Entenda o regime

Drawback, explicado com clareza técnica

Conceitos essenciais e a forma como o simulador reproduz a lógica tributária.

O que é Drawback

O Drawback é um regime aduaneiro especial que permite a suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos utilizados na industrialização de produtos destinados à exportação. O objetivo é desonerar a cadeia exportadora e aumentar a competitividade do produto nacional no exterior.

Drawback Suspensão

Voltado a empresas que exportam diretamente. Suspende II, IPI, PIS e COFINS na importação e aplica a fórmula de ICMS por dentro considerando a suspensão, quando cabível pela UF. Nesta modalidade, a Taxa Siscomex integra a base de cálculo do ICMS no simulador. A economia exibida soma o que deixaria de ser pago: II, IPI, PIS, COFINS, ICMS por dentro, AFRMM e Taxa Siscomex/custos extras informados.

Drawback Isenção

Aplica-se à reposição de estoque após a exportação. Isenta II, IPI, PIS e COFINS na reposição. O ICMS permanece devido, mas calculado por dentro sobre os tributos federais (II + IPI + PIS + COFINS). A economia é a soma dos federais isentados, do ICMS incidente sobre esses federais e das taxas/custos informados.

Drawback Intermediário

Destinado a empresas que vendem insumos a exportadores. A economia vem de II, IPI, PIS/COFINS (com ajuste de 40% no PIS/COFINS para Lucro Real, isto é, utiliza 60% da soma), AFRMM e custos extras, sendo proporcional ao percentual de vendas destinadas a exportadores. Em regra, o ICMS não entra nesse cálculo de economia.

Como o ICMS pode impactar o cálculo

O ICMS é calculado por dentro, compondo a própria base de cálculo. Primeiro soma-se a base líquida (valor do insumo + II + IPI + PIS + COFINS + AFRMM). Em seguida transforma-se em base por dentro: Base por dentro = Base líquida ÷ (1 − alíquota ICMS). Por fim, aplica-se a alíquota sobre essa base. A Taxa Siscomex integra a base do ICMS apenas na modalidade Suspensão.

Boas práticas para preencher

A Taxa Siscomex é informada em valor absoluto e integra a base do ICMS apenas na Suspensão.

No Lucro Real com Intermediário, o sistema já considera o ajuste de 40% em PIS/COFINS (usa 60%).

No Intermediário, informe o percentual de vendas para exportadores: a economia será proporcional a esse percentual.

Limitações da simulação

O simulador reproduz a lógica tributária para fins de estimativa, mas não emite nota fiscal e não substitui análise documental. Valores reais dependem de NCM, enquadramento, legislação aplicável e validação técnica. Trate o resultado como um ponto de partida.

MMP Advogados Associados

A simulação mostra o potencial. A validação jurídica traz a segurança.

A MMP Advogados atua na análise jurídica, contratual e tributária de operações empresariais e de comércio exterior. No Drawback, o escritório auxilia empresas a identificar oportunidades de economia, revisar riscos fiscais, estruturar documentos e validar a aplicação do regime com segurança.

A MMP Advogados atua com Direito Aduaneiro, Tributário e Empresarial, auxiliando empresas em importação, exportação, regimes especiais e prevenção de riscos.

  • Análise da viabilidade jurídica da operação
  • Revisão de documentos fiscais e comerciais
  • Apoio na estruturação contratual
  • Orientação preventiva para reduzir risco de autuação
  • Atuação consultiva para empresas importadoras, exportadoras e fornecedoras da cadeia exportadora

Aduaneiro

Regimes especiais, Drawback, importação, exportação, liberação de cargas, autos de infração e revisão documental.

Tributário

Planejamento tributário, revisão fiscal, aproveitamento de créditos, prevenção de autuações e estruturação de operações.

Empresarial

Contratos, governança, análise de riscos, estruturação de operações comerciais e suporte jurídico estratégico.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O simulador substitui uma análise jurídica?

Não. Ele gera uma estimativa preliminar e serve como ponto de partida. A análise jurídica, fiscal e documental é indispensável.

Toda empresa exportadora pode usar Drawback?

Depende da operação, dos documentos, da modalidade, do NCM, dos insumos e da legislação aplicável.

Empresas que vendem para exportadoras podem ter benefício?

Podem ser analisadas dentro da lógica de Drawback Intermediário, conforme a operação.

O resultado garante aprovação?

Não. A viabilidade depende de análise técnica e da manifestação dos órgãos competentes.

Quais tributos o simulador considera?

II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, AFRMM, Taxa Siscomex e custos extras informados.

A MMP pode validar a operação?

Sim, mediante análise jurídica, fiscal e documental específica da operação.

Quer saber se sua empresa pode usar Drawback com segurança?

Use a simulação como ponto de partida e solicite uma análise técnica da operação com a equipe da MMP Advogados.